sábado, outubro 1

EAP EXPLICA: UM POUCO DE D.ELEITORAL PARA VOTAR CONSCIENTE - ENTENDA O SEGREDO DO VOTO PARA VEREADOR QUE NINGUÉM TE CONTA!

Olá caros colegas...

O universo dos estudos para concursos públicos não deve ficar alheio à participação democrática e ao exercício da cidadania que abrangerá todos os municípios de nosso país.

Pelo contrário, estudamos diversas leis e analisamos textos e discursos para, também, uma utilização prática em nosso cotidiano.


Desse modo, abordaremos um pouco do Direito Eleitoral para que você saiba qual a destinação de seu voto, se é para o candidato ou para o partido/legenda, e qual a função que o Prefeito e o Vereador deve exercer.

FUNÇÕES DO PREFEITO

* Deve decidir onde aplicar os recursos provenientes de impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços), e as verbas decorrentes de repasses feitos pelo governo estadual e pelo governo federal.

* Deve elaborar políticas públicas de educação, saúde, moradia, saneamento básico, entre outras, garantindo o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.

* Deve fazer acordos com os governos estadual e federal, pedindo auxílios quando for necessário, e tomar decisões que mantenham a cidade funcionando.

* Deve nomear secretários assim como seus auxiliares e precisa trabalhar junto com os vereadores do município.

* Deve analisar as leis feitas pelos vereadores e decidir se sanciona ou se veta os projetos.

* Pode propor à Câmara projetos de lei para serem discutidos e votados.

* Deve cumprir com a Lei Orçamentária Anual. A LOA que é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano.

* Deve prestar contas da sua gestão. O documento deve especificar todo o dinheiro arrecadado pelo município e recebido do Estado e da União durante o ano, assim como os gastos realizados pela prefeitura, como o pagamento de servidores, a compra de materiais e equipamentos, a manutenção de hospitais e escolas, o fornecimento da merenda escolar, as obras realizadas, entre outros.

FUNÇÕES DOS VEREADORES

* Devem elaborar, discutir e votar as leis municipais – ou seja, que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus, saneamento, entre outros temas da cidade.

* Devem fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. Ou seja, é dever deles acompanhar o poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. São os vereadores que julgam as contas públicas da cidade.


DEVERES DOS ELEITORES

Para acompanhar se o prefeito está cumprindo bem seus deveres, os eleitores precisam conhecer o orçamento municipal e verificar o andamento das obras e outras realizações do governo. Devem também fazer pressão para que as promessas de campanha e as metas da gestão sejam efetivamente cumpridas.


Para companhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.


Isso porque, resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na Câmara e ficar de olho para ver se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante acompanhar para ver se o trabalho está sendo bem desenvolvido.

Após a leitura das diversas funções que o Prefeito e os Vereadores deverão exercer, faça um exercício de reflexão:

  • O candidato que você pretende votar para Prefeito demonstra ter competência e aptidão para realizar de modo satisfatório todas a competências descritas acima?
  • O candidato a Vereador que receberá seu voto tem a capacidade de propor Lei e Projetos para o Município?
  • Tem ainda autonomia para fiscalizar as atuações da Prefeitura ou será um mero papagaio de pirata?
  • Meus caros amigos, pensem bem antes de votar apenas porque é seu vizinho ou conhecido; ou porque fulano pediu, ou ainda, por ter recebido algo ou algum valor.
  • Os candidatos que forem eleitos ficarão por 4 anos à frente das principais decisões da cidade que interferem em nossa vida!

Vivemos na geração do conhecimento, portanto, acho um absurdo colocarmos analfabetos funcionais nos cargos políticos de modo que venham a decidir o futuro de nossa cidade.


VEJA QUE SEU VOTO PARA VEREADOR ACABA AJUDANDO OS DEMAIS CANDIDATOS DO MESMO PARTIDO/COLIGAÇÃO

Para entendermos como se dá a votação para o cargo de Vereador, devemos considerar o total de votos válidos na eleição. No município de Bom Conselho, atualmente, temos 35.457 eleitores. Como em média temos 90% de votos válidos, teremos quase 32 mil votos em 2016. (excluídos brancos e nulos).



Com base nesse número, calcula-se o quociente eleitoral, que determina o mínimo de votos que um partido ou coligação necessita para conseguir vagas no Município de Bom Conselho PE. Esse quociente é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo total  de vagas que existe na Câmara:



(VOTOS VÁLIDOS) 32.000 / 13 (Nº DE VAGAS NA CÂMARA) = 2.461



A Câmara de Bom Conselho tem 13 vagas de Vereador. Portanto, para ter direito a uma vaga, um partido ou coligação necessita de pelo menos 2.461 votos (somados os votos individuais em candidatos e os votos dados à legenda).



Assim, se um partido/coligação recebeu 6 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral for 2.461, dividimos os votos do partido 6000 / 2.461 que é o quociente eleitoral, fruto do cálculo acima. 
Com isso, o resultado da conta dá 2,43 - que será o quociente partidário. Portanto, o partido terá direito a 2 vagas, já que se despreza a fração, seja qual for o valor (0,43) 



Dessa forma, os 2 candidatos mais votados nesse partido/coligação serão eleitos. E assim será feito com todos os partidos e coligações de modo a distribuir as 13 vagas.


Pense que a ideia é que nosso voto em candidatos do Legislativo seria por ideologia partidária, assim, destinado primeiramente ao partido e depois ao candidato escolhido. Na prática, são poucos os eleitores que votam por tal ideologia e menos ainda os candidatos que sabem e seguem uma ideologia partidária. Precisamos de uma grande reforma eleitoral para acabar com essas distorções!



Wesley França: Professor e Coordenador do EAP Cursos/EAPCON, Servidor Público Federal, Pós graduado em Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional, concurseiro, escritor amador e editor do site.   



Mais informações e aulas para concursos:


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Compareça aos sábados no Ceru - Escola Coronel José Abílio (local das aulas), das 17hr às 22hr! 

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Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum.” (Jim Rohn)




sábado, setembro 24

GIRO DOS CONCURSOS: EDITAL PUBLICADO, COMISSÕES FORMADAS, INÍCIO DE INSCRIÇÕES: TRE, TRT, BOMBEIRO, TJ!

 
 Olá colegas concurseiros e EAPianos de plantão!!!

Trazemos mais um GIRO DOS CONCURSOS repleto de boas novidades e oportunidades com EDITAIS!!
 
FORMADA COMISSÃO PARA O CONCURSO DE BOMBEIRO-PE. PREVISÃO DE EDITAL EM ATÉ 3 MESES!
 
Concurso Bombeiros-PE 2016Já anunciado, o concurso que vai preencher 300 vagas no Corpo de Bombeiros de Pernambuco (Concurso Bombeiros-PE  teve sua comissão interna definida. De acordo acordo com publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira, dia 22 de setembro, a comissão é composta por três servidores da Sad, e outros três da SDS, sendo um Tenente Coronel e dois Majores BM.  A oferta de 300 vagas é para ingresso no Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). 
Os requisitos para concorrer devem seguir determinações de outros concursos da área. Para praça, que, via de regra, é o cargo mais disputado, é preciso, além do ensino médio completo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da categoria B. Quanto à estatura mínima, é necessário 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Provavelmente, a seleção deve se dividir em prova de conhecimentos, avaliação física, psicotécnica e médica, investigação social e, por fim, o curso de formação. Como o exame físico é tido como um dos principais fatores de reprovação, alguns especialistas orientam que a preparação seja iniciada antes da divulgação do edital, sem esquecer do acompanhamento médico, de modo que o candidato chegue bem condicionado para a ocasião.
Segundo informações da SDS-PE, os aprovados serão lotados em todo o estado, de acordo com as necessidades. Os novos militares serão nomeados no regime estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade. A remuneração inicial para soldado está em torno de R$ 2.276,40. De acordo com o subcomando da corporação, atualmente, o efetivo do CBMPE é de 2.987 praças.
O último concurso aconteceu há 10 anos, em 2006, quando o Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (Ipad) organizou a seleção. A oferta foi de 250 vagas para soldado e reuniu um total de 8.629 inscritos.
As disciplinas cobradas foram Português, Matemática, História, Geografia e Direito. 

PUBLICADO EDITAL PARA CONCURSO DO TRT 20 - SERGIPE
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Concurso TRT 20ª Região), que abrange o estado de Sergipe, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 21 de setembro, o aguardado edital de abertura do concurso público para o quadro de apoio do órgão. São oferecidas 6 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, que será utilizado durante o prazo de validade da seleção, que é de dois anos, podendo dobrar.
As oportunidades de nível médio são para as funções de Técnico Judiciário, nas áreas administrativa, de enfermagem e de tecnologia da informação. Já para os graduados, as oportunidades serão para analista, nas áreas administrativa, judiciária, oficial de justiça avaliador federal, contabilidade, estatística, comunicação social, enfermagem, engenharia civil, fisioterapia, odontologia e medicina (do trabalho).
Os próximos concursados que ingressarem no judiciário federal trabalhista de Sergipe contarão com aumento salarial. Com isso, um técnico, que hoje tem inicial de R$ 5.365,92, receberá  R$ 7.591,37 após o fim das parcelas do reajuste. Já o analista passará de R$ 8.803,97 a R$ 12.455,30. Para o ano quem vem os valores estarão em R$ 6.160,75 para técnicos e R$ 10.108 para analistas. O PL prevê reajustes tanto no salário-base quanto na gratificação de atividade judiciária (GAJ). Já o topo das carreiras chegará, em 2019, a R$ 11.398 e R$ 18.701. 

As inscrições abrem na próxima segunda-feira, dia 26 de setembro, e seguirão até o mesmo dia do mês de outubro. As taxas são de R$ 110 (nível superior) ou R$ 90 (médio) e os interessados devem efetivar a participação mediante preenchimento de formulário eletrônico no site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). O pagamento da importância referente à inscrição deverá ser feita por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU – SIMPLES, até a data limite para o termino das inscrições.
Para os que optarem pelo cargo de analista, haverá aplicação de prova objetiva com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Além de redação para os da área administrativa; Duas questões discursivas com estudo de caso na especialidade oficial de justiça e demais especialidades de analista. 

Aqueles que optarem pela função de técnico, serão avaliados por meio de provas objetivas, que terão 20 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Além de redação na área administrativa; prova discursiva com dois estudos de caso na área de enfermagem e na área de tecnologia da informação. Os conhecimentos gerais para função de técnico, na área administrativa, será composto por questões de língua portuguesa, noções de informática e raciocínio lógico. O exame será aplicado em  Aracaju/SE, no dia 04 de dezembro de 2016, sendo pela manhã para todas as áreas de técnico e à tarde para as de analista.
  
INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO TRE-PE COMEÇAM NA SEGUNDA FEIRA - 26 DE SETEMBRO
 As inscrições para este Concurso devem ser realizadas exclusivamente pela Internet, no site da empresa organizadora www.cespe.unb.br, no período entre às 10h do dia 26 de setembro de 2016 e 18h do dia 20 de outubro de 2016, observado o horário oficial de Brasília - DF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00, para cargos de nível médio e R$ 75,00 para superior, devendo ser paga por meio de GRU.
Há isenção da taxa para os candidatos que se enquadrem nos critérios preestabelecidos no edital de abertura disponível em nosso site. Os pedidos devem ser encaminhados no mesmo prazo de inscrição já mencionado acima.

Todos os candidatos inscritos vão ser classificados por meio de Provas Objetivas, e Discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, previstas para ocorrer no dia 19 de março de 2017.
A lotação dos aprovados ocorre na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, e em quaisquer dos cartórios eleitorais do interior do Estado de Pernambuco em que haja disponibilidade de vagas, de acordo com o cargo pretendido.

Este Concurso tem validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
 O TJ-PE ESTÁ NA ETAPA FINAL DE ESCOLHA DA BANCA EXAMINADORA AOCP, MAS A PROVÁVEL ESCOLHA SERÁ A VUNEP

Depois das desclassificações de 5 empresas que arrematariam o pregão, a banca AOCP ainda espera o resultado final para saber se será a responsável pelo próximo certame  do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Dentre os motivos da desclassificações das outras bancas, está a falta de encaminhamento à proposta de preços, a planilha de custos e os documentos de habilitação e contratação.
concurso TJPE
Dessa forma, há grande chance de a AOCP também ser desclassificada. Isto porque, de acordo com parecer anteriormente emitido pelo TJPE, o lance mínimo aceitável neste pregão é de R$85,66 e, como pode ser visto na tabela acima, o lance da AOCP foi de R$77,14. Vale observar que a primeira banca a apresentar lance superior ao mínimo exigido pelo Tribunal foi a VUNESP. Assim, há boa chance de o procedimento licitatório se estender por mais algum tempo.
Provavelmente no final do ano teremos a escolha definida e a publicação do edital. Essa é uma chance para você começar já seus estudos!

A EQUIPE EAP CURSOS/EAPCON DESEJA BOA PROVA PARA OS COLEGAS QUE FARÃO A PROVA DA PM-CE E  DO IFAL AMANHÃ - 25 DE SETEMBRO

A EQUIPE EAP CURSOS/EAPCON PARABENIZA O PROFº LEVI PELA APROVAÇÃO NO TAF DA POLÍCIA CIVIL DE PE!
ESSA É MAIS UMA APROVAÇÃO DESSA EQUIPE DE CAMPEÕES QUE VAI TE AJUDAR RUMO À APROVAÇÃO!
 COMO ESTUDAR PARA O CONCURSOS?
No EAP Cursos - EAPCON temos turmas para ÁREA POLICIAL, ÁREA ADMINISTRATIVA, TRIBUNAIS, PREFEITURAS, ETC!
Os cursos abordam as disciplinas e assuntos cobrados em concursos:
  • Português - Professor Levi
  • Matemática - Professor Rivaldo
  • R.Lógico - Professor Rivaldo
  • Conhecimentos Específicos (Direito) - Professor Wesley
  • Informática - Material e suporte online
Fornecemos material didático atualizado com lista de questões e suporte online por email, grupos do whatsapp, facebook e site!

NO EAP CURSOS TEMOS AULAS DAS DISCIPLINAS COBRADAS NO EDITAL: JÁ FORMAMOS TURMA - AINDA DÁ TEMPO COMEÇAR!


VALORES:  
 
✅BÁSICAS: R$50 (Português, Matemática e R.Logico)

PM/BOMBEIRO: R$80 (Português, Matemática,  R.Logico, Informática e D. Constitucional)

TJ/TRE/IFAL:
R$80 (Português, Matemática, R.Logico, Específico e D.Constitucional

DISCIPLINAS ISOLADAS:Básicas:20; Específicas/Direito: 30

HORÁRIO DAS AULAS -  SÁBADOS - NO CERU:
  • D.CONSTITUCIONAL - DAS 18 ÀS 19HR
  • PORTUGUÊS - DAS 19 ÀS 20HR
  • MATEMÁTICA - DAS 20 ÀS 21HR
  • R.LÓGICO - DAS 21 ÀS 22HR
 Onde faço a matrícula ou como adquiro o material?
Ou 
Compareça aos sábados no Ceru - Escola Coronel José Abílio (local das aulas), das 17hr às 22hr! 

Falar com um dos Coordenadores (Wesley ou Rivaldo)

Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum.” (Jim Rohn)

sábado, setembro 17

De Lula a Prefeitos Populistas: Entenda a polêmica aversão a concursos e a servidores públicos!


Olá caros colegas estudantes, concurseiros, servidores públicos e população em geral.

Nossa página tem o objetivo de informar, postar dicas, notícias e motivação relacionados a concursos públicos. Mas devemos ir além... 

Procuramos, também, refletir juntos sobre a importância dos concursos públicos para aplicação plena da democracia e igualdade de oportunidades.

Desconsiderando toda essa luta honesta de quem faz concursos ou já é servidor público, nesta semana, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva - acusado de participar e comandar esquemas de corrupção – em mais um de seus discursos eloquentes, afirmou o seguinte:

“A profissão mais honesta é a do político. Sabe por quê? Porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir pra rua encarar o povo e pedir voto. O concursado, não. Ele se forma numa universidade, faz um concurso e está com o emprego garantido.”
Lula

Perceba que até mesmo antes de tentar denegrir a imagem de quem é servidor concursado, ele afirma que políticos, mesmo os que roubam, são honestos.
E para ratificar isso, o Lula usou o exemplo de quem faz concurso público, é aprovado, e , segundo ele, vai passar o resto da vida tranquilo sem compromisso com a população.

Esse absurdo proferido pelo Ex-presidente é nada mais que um reflexo da velha política falaciosa de um populismo barato que é difundida por diversos políticos adeptos ao comandante maior.
Na Prefeitura de diversas cidades, e de modo mais aparente nessa época de eleições, podemos identificar o desdém de Prefeitos e Vereadores com servidores públicos e com a não realização de concurso público.


E por que tal aversão?

Primeiramente, saiba que quando uma Prefeitura não realiza concursos públicos ela terá que contratar pessoas de seu interesse para atuar no serviço público, afinal a máquina pública não pode parar.


Muitas dessas pessoas contratadas têm um vínculo de dependência para com o Governo Municipal, podendo ser demitidas de modo mais frágil – a qualquer momento. 

E para continuar com o emprego, infelizmente, terão que se submeter a exigências e imposições dos governantes tais quais:

* Apoiar a gestão atual

* Atuar como cabo eleitoral

* Evitar críticas

* Depender de uma renovação de contrato


E minha crítica aqui não é para quem é contratado de modo temporário em Entes Públicos, é sim para esse sistema de coação e manobra de quem está no poder.


Vários desses contratados estão em busca de uma oportunidade de trabalho, e como consequência dessa prática arcaica, são submetidos às exigências político-partidárias do governo da situação.


Com quem é concursado a história é diferente...

O vínculo, geralmente, é efetivo, com estabilidade. O candidato tem que passar por um processo seletivo amplamente divulgado, com oportunidade para todos participarem, realizará um aprova objetiva – em regra – e será submetido a avaliações periódicas (acho que o Lula não sabe o que é estágio probatório, ou finge não saber!)


Seu patrão maior é a população através das leis, e da Constituição Federal.

Você só perde o cargo se cometer alguma irregularidade grave e ainda assim tem direito ao contraditório e a ampla defesa, passará por um Processo Administrativo (PAD) com possibilidade de recurso ao Poder Judiciário.


Não fica refém de exigências político-partidária nem impedido de votar em outro candidato.


Nossa luta por concurso público perpasse além de ser um meio de ascensão social igualitário pautado na meritocracia. Atinge, também, um efetivo exercício da cidadania, uma prática da função pública sem “rabo preso” e um exercício mais efetivo da democracia.


Isso tudo – que vai da fala do Lula às práticas de Prefeituras que evitam realização de concurso para seguir com uma ação eleitoreira – reflete que a velha política ainda vigora e possui diversos adeptos.



Você que estuda para concursos ou já estudou faça o seguinte:

Fale para cada candidato que passa em sua porta o que é abdicar de muitas coisas para estudar, ter um maior conhecimento e atingir objetivos.

Fale que a cada 4 anos você não precisa passar na porta de cada pessoa com promessas mentirosas para atingir o poder.

Fale que nosso processo político está defasado, que os políticos têm diversos privilégios, inclusive nos julgamentos de ilegalidades cometidas.

Fale que para chegar em um cargo público você precisa de disciplina, dedicação, conhecimento e honestidade, valores estes que, infelizmente, faltam a muitos dos nossos representantes no Governo.


Ser concurseiro e servidor público é antes de tudo ser cidadão.

Ser cidadão é agir com escolhas responsáveis para melhoria da população.


Portanto, não se engane ao achar que os políticos só fazem concurso quando bem entenderem, comece a cobrar e acionar os órgãos de fiscalização, a internet te oferece todas as ferramentas. Cobre cada um que aparecer “pedindo voto”, faça sua parte, ela só pode ser feita por você mesmo!

Wesley França: Professor e Coordenador do EAP Cursos/EAPCON, Servidor Público Federal, Pós graduado em Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional, concurseiro, escritor amador e editor do site.   



Mais informações e aulas para concursos:


Ou 

Compareça aos sábados no Ceru - Escola Coronel José Abílio (local das aulas), das 17hr às 22hr! 


Falar com um dos Coordenadores (Wesley ou Rivaldo)

Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum.” (Jim Rohn)